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ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Câmara de Vereadores de Porto Mauá - RS
Endereço: Endereço Rua Almirante Barroso N/655
Horário de Atendimento: Manhã das 07:45 as 11:45 horas e Tarde das 13:30 as 17:30 horas Telefone: Fone (55)3545-1050
Início
Contas do Executivo
Contas do Executivo
Câmara
Competência Legislativa
Ao PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL compete o exercício das seguintes funções:
Contas do Executivo
Contatos
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Legislaturas Passadas
1ª Legislação 1993 - 1996
2ª Legislação 1997 - 2000
3ª Legislação 2001 - 2004
4ª Legislação 2005 - 2009
5ª Legislação 2009 -2012
6º legislação 2013/2016
7º LEGISLATURA 2017-2020
8ª LEGISLATURA 2021 - 2024
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINARIAS
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2023
<p>Legislatura Atual</p>
Quadro Funcional
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores
<p>QUADRO FUNCIONAL</p>
RELAÇÃO VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Requerimentos dos Vereadores
<p>Requerimentos e pedidos de informações dos vereadores de 2025</p>
Requerimentos vereadores 2015
Requerimentos vereadores 2017
Requerimentos vereadores 2018
Requerimentos vereadores 2019
REQUERIMENTOS VEREADORES 2021
REQUERIMENTOS VEREADORES 2023
Mesa Diretora
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Presidente
Aldori José Nonnemacher
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Porto Mauá.
Regimento Interno
Secretário (a)
Iliani Cancian Pisoni
Vice Presidente
Ana Cristina Farias Moreira
Comissões
COMISSÃO PERMANENTES 2021
Comissão Representativa 2016
Comissão Representativa 2017
Comissão Representativa 2018
COMISSÃO REPRESENTATIVA 2018
Comissão Representativa 2019
Comissões permanentes 2015
Comissões permanentes 2016
Comissões permanentes 2017
Comissões permanentes 2019
COMISSÕES PERMANENTES 2023
Comissões Permanentes para o Exercício de 2014
COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES
Vencimentos
Tabela de Diárias
Vencimentos
Perguntas e Respostas
Perguntas Frequentes
Legislação
BLM - Base da Legislação Municipal - TCE/RS
BRASÃO E BANDEIRA
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Leis Municipais
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PERÍMETRO URBANO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GERECIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Notícias sobre administracao
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Inauguração do asteamento da Bandeira Nacional na rotula de acesso ao Porto
10/04/2017
Administração
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23/03/2017
Administração
Reunião com a Secretaria da Educação Eurice Klein e o Prefeito Leocir weiss
23/03/2017
Administração
Posse Vereador Alir Valentin da Rocha (PDT)
10/01/2017
Administração
Presidente da Câmara de Vereadores 7º Legislatura
03/01/2017
Administração
POSSE DOS NOVOS VEREADORES
03/01/2017
Administração
Homenagem a Drª Norka Falo Azpiazu
01/12/2016
Administração
Projeto de Resolução nº 105 de 28 de novembro de 2016
29/11/2016
Administração
Audiência Pública para Discussão da Lei Orçamentaria Anual exercício 2017
29/11/2016
Administração
ELEIÇÃO MUNICIPAL 2016
07/10/2016
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Feliz Dia das Crianças
04/10/2016
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Audiência Pública para Discutir a Elaboração da LDO
19/08/2016
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