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ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Câmara de Vereadores de Porto Mauá - RS
Endereço: Endereço Rua Almirante Barroso N/655
Horário de Atendimento: Manhã das 07:45 as 11:45 horas e Tarde das 13:30 as 17:30 horas Telefone: Fone (55)3545-1050
Início
Contas do Executivo
Contas do Executivo
Câmara
Competência Legislativa
Ao PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL compete o exercício das seguintes funções:
Contas do Executivo
Contatos
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Legislaturas Passadas
1ª Legislação 1993 - 1996
2ª Legislação 1997 - 2000
3ª Legislação 2001 - 2004
4ª Legislação 2005 - 2009
5ª Legislação 2009 -2012
6º legislação 2013/2016
7º LEGISLATURA 2017-2020
8ª LEGISLATURA 2021 - 2024
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINARIAS
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2023
<p>Legislatura Atual</p>
Quadro Funcional
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores
<p>QUADRO FUNCIONAL</p>
RELAÇÃO VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Requerimentos dos Vereadores
<p>Requerimentos e pedidos de informações dos vereadores de 2025</p>
Requerimentos vereadores 2015
Requerimentos vereadores 2017
Requerimentos vereadores 2018
Requerimentos vereadores 2019
REQUERIMENTOS VEREADORES 2021
REQUERIMENTOS VEREADORES 2023
Mesa Diretora
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Presidente
Aldori José Nonnemacher
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Porto Mauá.
Regimento Interno
Secretário (a)
Iliani Cancian Pisoni
Vice Presidente
Ana Cristina Farias Moreira
Comissões
COMISSÃO PERMANENTES 2021
Comissão Representativa 2016
Comissão Representativa 2017
Comissão Representativa 2018
COMISSÃO REPRESENTATIVA 2018
Comissão Representativa 2019
Comissões permanentes 2015
Comissões permanentes 2016
Comissões permanentes 2017
Comissões permanentes 2019
COMISSÕES PERMANENTES 2023
Comissões Permanentes para o Exercício de 2014
COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES
Vencimentos
Tabela de Diárias
Vencimentos
Perguntas e Respostas
Perguntas Frequentes
Legislação
BLM - Base da Legislação Municipal - TCE/RS
BRASÃO E BANDEIRA
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Leis Municipais
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PERÍMETRO URBANO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GERECIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Notícias
Assunto
Administração
Agricultura
Cultura
Educação
Esportes
Obras
Saúde
Administração
Projeto Vereador por um dia
08/11/2017
Administração
500 anos da Reforma Protestante - Igreja Luterana de São João-Itajuba
08/11/2017
Administração
Aviso sobre o Funcionamento da Aduana Porto Mauá / Alba Posse
27/10/2017
Administração
Horario de Verão 2017/2018
16/10/2017
Administração
Pagina no facebook
04/10/2017
Administração
Participação Curso
04/10/2017
Administração
Audiência Pública para Discussão e Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias exercício 2018
01/09/2017
Administração
Marcha dos Prefeitos
18/05/2017
Administração
Mensagem Dias das Mães
10/05/2017
Administração
1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
26/04/2017
Administração
Reunião 13º Encontro do TCE em Santo Ângelo
10/04/2017
Administração
Reunião Free Shops
10/04/2017
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