Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
Leitor
A
A
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Câmara de Vereadores de Porto Mauá - RS
Endereço: Endereço Rua Almirante Barroso N/655
Horário de Atendimento: Manhã das 07:45 as 11:45 horas e Tarde das 13:30 as 17:30 horas Telefone: Fone (55)3545-1050
Início
Contas do Executivo
Contas do Executivo
Câmara
Competência Legislativa
Ao PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL compete o exercício das seguintes funções:
Contas do Executivo
Contatos
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Legislaturas Passadas
1ª Legislação 1993 - 1996
2ª Legislação 1997 - 2000
3ª Legislação 2001 - 2004
4ª Legislação 2005 - 2009
5ª Legislação 2009 -2012
6º legislação 2013/2016
7º LEGISLATURA 2017-2020
8ª LEGISLATURA 2021 - 2024
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINARIAS
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2023
<p>Legislatura Atual</p>
Quadro Funcional
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores
<p>QUADRO FUNCIONAL</p>
RELAÇÃO VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Requerimentos dos Vereadores
<p>Requerimentos e pedidos de informações dos vereadores de 2025</p>
Requerimentos vereadores 2015
Requerimentos vereadores 2017
Requerimentos vereadores 2018
Requerimentos vereadores 2019
REQUERIMENTOS VEREADORES 2021
REQUERIMENTOS VEREADORES 2023
Mesa Diretora
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Presidente
Aldori José Nonnemacher
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Porto Mauá.
Regimento Interno
Secretário (a)
Iliani Cancian Pisoni
Vice Presidente
Ana Cristina Farias Moreira
Comissões
COMISSÃO PERMANENTES 2021
Comissão Representativa 2016
Comissão Representativa 2017
Comissão Representativa 2018
COMISSÃO REPRESENTATIVA 2018
Comissão Representativa 2019
Comissões permanentes 2015
Comissões permanentes 2016
Comissões permanentes 2017
Comissões permanentes 2019
COMISSÕES PERMANENTES 2023
Comissões Permanentes para o Exercício de 2014
COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES
Vencimentos
Tabela de Diárias
Vencimentos
Perguntas e Respostas
Perguntas Frequentes
Legislação
BLM - Base da Legislação Municipal - TCE/RS
BRASÃO E BANDEIRA
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Leis Municipais
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PERÍMETRO URBANO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GERECIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Notícias
Assunto
Administração
Agricultura
Cultura
Educação
Esportes
Obras
Saúde
Administração
Treinamento Cartorio Eleitoral 42 ª zona eleitoral
05/08/2016
Administração
Divulgação Laudo Percial Insalubridade e Periculosidade -2016
27/04/2016
Administração
Troca de e-mail da câmara de Vereadores
09/03/2016
Administração
Devolução para o Executivo em 2015
04/01/2016
Administração
FORMADA NOVA MESA DIRETORA PARA EXÉRCICIO 2016
04/01/2016
Administração
Mensagem de Natal e Ano Novo
07/12/2015
Administração
ENTREGA MATERIAL DE PESCA
05/10/2015
Administração
Eleição Conselho Tutelar
10/09/2015
Administração
Porto Alfandegado de Porto Maua está em Funcionamento
04/09/2015
Administração
VISITA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
04/08/2015
Administração
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
07/08/2014
Administração
Sessão Ordinária
18/06/2014
1
2
3
4
5
(current)
